{"id":48,"date":"2022-02-01T17:54:19","date_gmt":"2022-02-01T17:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/?page_id=48"},"modified":"2022-02-02T11:19:35","modified_gmt":"2022-02-02T11:19:35","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div style=\"font-size: 15px; text-align: justify;\">\n<h4><b>1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es determinam as regras de utiliza\u00e7\u00e3o da loja online da <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D.<\/strong>, acess\u00edvel a partir do endere\u00e7o <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a>, e estabelecem as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre todos os utilizadores do site. Neste sentido, o uso deste site constitui o seu acordo com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de venda. A <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> pode alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de venda sem aviso pr\u00e9vio, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es publicadas no site <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a>. N\u00e3o nos responsabilizamos se, por qualquer raz\u00e3o, este website estiver indispon\u00edvel por um determinado per\u00edodo de tempo.<\/div>\n<h4><b>2. DADOS DA EMPRESA<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">O dom\u00ednio <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> \u00e9 propriedade de:<br \/>\n<strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong>, com sede em <strong>Rua Comandante Jaime de Sousa, N\u00ba 21, 9500-047 Ponta Delgada, A\u00e7ores<\/strong>, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal <strong>509 587 704<\/strong>, n\u00famero de telem\u00f3vel <strong>296 306 400<\/strong> e e-mail <strong>info@cdsantaclara.com<\/strong>.<\/div>\n<h4><b>3. DISPONIBILIDADE<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">A valida\u00e7\u00e3o de todas as encomendas est\u00e1 dependente da disponibilidade dos produtos. A <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> tenta assegurar que todos os itens acess\u00edveis no site existem em stock. Ainda assim, reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas j\u00e1 confirmadas de produtos indispon\u00edveis ou que apresentem defeito de fabrico. Nestes casos, a <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> garante o reembolso do valor pago. Em caso de indisponibilidade do produto, a <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> poder\u00e1 tamb\u00e9m entrar em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua altera\u00e7\u00e3o por outro semelhante.<\/div>\n<h4><b>CONTE\u00daDOS<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">O site <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> destina-se apenas a uso particular. A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento dos conte\u00fados deste site, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via escrita, \u00e9 proibida para quaisquer outros fins. Ao permitir o acesso ao site, a <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> n\u00e3o est\u00e1 a conceder qualquer licen\u00e7a ou direitos.<\/p>\n<p>A <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> pode modificar, a qualquer momento, a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Cada produto apresenta uma descri\u00e7\u00e3o com a informa\u00e7\u00e3o considerada pertinente sobre o mesmo. Esta informa\u00e7\u00e3o pode ser complementada com fichas t\u00e9cnicas, quando disponibilizadas pelo fornecedor. Em caso de d\u00favida, contacte-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o do e-mail <strong>info@cdsantaclara.com<\/strong>.<\/div>\n<h4><b>5. PRE\u00c7OS<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">A Pol\u00edtica de Pre\u00e7os praticada pelo <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> tem em conta as melhores condi\u00e7\u00f5es de mercado. Visa dar aos nossos clientes as melhores condi\u00e7\u00f5es em termos de promo\u00e7\u00f5es, packs promocionais e pre\u00e7os praticados. Tem como objetivo um servi\u00e7o de qualidade e boas pr\u00e1ticas ambientais. Os pre\u00e7os fixados incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor.<\/p>\n<p>A <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> reserva-se o direito de alterar pre\u00e7os, sem aviso pr\u00e9vio, e sujeitar os seus produtos a campanhas promocionais.<br \/>\nOs pre\u00e7os, campanhas e promo\u00e7\u00f5es praticados no site <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> podem ser diferentes dos praticados na loja f\u00edsica \u2013 em <strong>Rua Comandante Jaime de Sousa, N\u00ba 21, 9500-047 Ponta Delgada, A\u00e7ores<\/strong>. As imagens dos produtos poder\u00e3o n\u00e3o estar atualizadas, serem diferentes, sofrerem altera\u00e7\u00e3o de cor e tom.<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os de todos os produtos indicados no site <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> est\u00e3o apresentados em euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ao tipo de IVA aplic\u00e1vel ter\u00e1 reflex\u00e3o imediata nos pre\u00e7os dos produtos.<\/div>\n<h4><b>6. M\u00c9TODOS DE PAGAMENTO<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Os m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<p><strong>Paypal:<\/strong> ao selecionar este meio de pagamento ser\u00e1 encaminhado para a p\u00e1gina da plataforma Paypal para proceder ao pagamento.<br \/>\n<strong>Refer\u00eancia Multibanco:<\/strong> se optar por este meio, receber\u00e1 uma refer\u00eancia para efetuar o pagamento. Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia, se n\u00e3o efetuar o pagamento num prazo de 48 horas, a encomenda ser\u00e1 automaticamente cancelada.<br \/>\n<strong>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito:<\/strong> Para fazer pagamento por Visa e Mastercard.<\/div>\n<h4><b>7. REGISTO E CONTA<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Para se registar no site <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> dever\u00e1 utilizar a op\u00e7\u00e3o LOG IN, no canto superior direito, e clicar em REGISTAR, preenchendo depois os dados solicitados. Recolhemos apenas os elementos necess\u00e1rios para o podermos identificar, contactar e prestar um servi\u00e7o de atendimento de qualidade e personalizado. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelos elementos de acesso \u00e0 sua conta (nome de utilizador e password) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cA minha conta\u201d, o utilizador poder\u00e1 consultar ou alterar os seus dados pessoais. Em situa\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o indevida do site, a pelo <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> pode cancelar o registo e remover encomendas.<\/div>\n<h4><b>8. ENCOMENDAS ONLINE<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">O tratamento das encomendas come\u00e7a ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de pagamento. As encomendas efetuadas atrav\u00e9s do site podem ser feitas a qualquer hora, em qualquer dia. O cliente receber\u00e1, por e-mail, a confirma\u00e7\u00e3o do pedido efetuado.<\/p>\n<p>Nos termos do disposto na Lei 7\/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a pelo Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D pode cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se haja erro de programa\u00e7\u00e3o, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.<\/p>\n<p>Para fazer uma encomenda basta seguir os seguintes passos:<\/p>\n<ul>\n<li>Navegue pelo nosso site para chegar at\u00e9 aos produtos pretendidos<\/li>\n<li>Adicione o produto ao Carrinho de Compras<\/li>\n<li>Se pretender outro produto para al\u00e9m daquele que j\u00e1 adicionou ao Carrinho, selecione a op\u00e7\u00e3o Continuar a Comprar<\/li>\n<li>Quando todos os produtos desejados estiverem no Carrinho de Compras, clique em Finalizar Pedido<\/li>\n<li>Utilize a sua conta para fazer a compra ou fa\u00e7a-a como \u201cconvidado\u201d<\/li>\n<li>Preencha os seus dados, selecione o m\u00e9todo de pagamento e de envio<\/li>\n<li>Reveja a sua encomenda, aceite os termos e condi\u00e7\u00f5es e clique em Finalizar pedido<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h4><b>9. ENVIO<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">O envio das encomendas realizadas em <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> \u00e9 feito pela transportadora CTT Expresso. A <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong> envia, por enquanto, apenas encomendas para Portugal Continental, ilhas (A\u00e7ores e Madeira) e Espanha Continental. Qualquer atraso verificado na expedi\u00e7\u00e3o de artigos, face \u00e0s datas de estimadas apresentadas, n\u00e3o confere o direito a indemniza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a sa\u00edda da encomenda dos nossos armaz\u00e9ns, a responsabilidade da mesma passa para a empresa transportadora. As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. De qualquer forma, ser\u00e3o v\u00e1lidas as despesas de envio que aparecerem no momento de realiza\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/div>\n<h4><b>10. ENTREGA<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Os produtos adquiridos no site <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> s\u00e3o entregues na morada indicada no registo. As encomendas s\u00e3o enviadas com a Fatura\/Recibo (original e c\u00f3pia). As encomendas s\u00e3o expedidas 1 dia \u00fatil ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, atrav\u00e9s de correio registado ou transportadora. Sempre que poss\u00edvel, encomendas efetuadas at\u00e9 \u00e0s 15h s\u00e3o expedidas no pr\u00f3prio dia. Os prazos de entrega podem ser mais demorados em \u00e9pocas de grande volume de encomendas. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte Portes e Envio.<\/div>\n<h4><b>11. TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Se, por algum motivo, n\u00e3o ficar satisfeito com a sua encomenda, pode comunicar a sua insatisfa\u00e7\u00e3o e proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos no prazo de 14 dias a contar da sua rece\u00e7\u00e3o, sendo-lhe efetuado o reembolso do valor do respectivo produto. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte Pol\u00edtica de Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<h4><b>12. CAMPANHAS PROMOCIONAIS<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Todas as trocas e devolu\u00e7\u00f5es que resultem de compras com recurso a desconto ter\u00e3o por base o valor final de fatura\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o valor real dos artigos. Quando a troca for pedida numa data posterior \u00e0 de final da campanha, o desconto apenas ser\u00e1 mantido em trocas por produtos de outro tamanho (que t\u00eam a mesma refer\u00eancia).<\/div>\n<h4><b>13. PRIVACIDADE<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Sobre este assunto, recomendamos a consulta da nossa Pol\u00edtica de privacidade.<\/div>\n<h4><b>14. DIREITOS DE AUTOR<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Os conte\u00fados publicados neste website sob a marca <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong>, est\u00e3o protegidas pelos direitos de autor, pelo que qualquer reprodu\u00e7\u00e3o dos mesmos requer uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte do <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D<\/strong>. O uso indevido ou para efeitos comerciais de imagens poder\u00e1 dar origem a processo judicial.<\/div>\n<h4><b>15. RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Aceitamos reclama\u00e7\u00f5es de defeitos dos artigos ap\u00f3s serem utilizados. Para isso, dever\u00e1 entrar em contacto connosco atrav\u00e9s do email <strong>info@cdsantaclara.com<\/strong>.<\/div>\n<h4><b>16. RESPONSABILIDADE<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Todos os produtos no site <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. A <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D.<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por preju\u00edzos decorrentes de avarias ou quaisquer outros problemas do sistema operativo que possam impedir, de alguma forma, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos utilizadores. \u00c9 proibido difundir atrav\u00e9s do site <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/\">https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/<\/a> conte\u00fados enganosos ou que violem os princ\u00edpios gerais de direito e ordem p\u00fablica, nomeadamente os de \u00edndole difamat\u00f3ria ou que sejam obscenos ou xen\u00f3fobos. A <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D.<\/strong> reserva-se o direito de eliminar as contas dos utilizadores que n\u00e3o cumpram com o acima descrito.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitido utilizar identidades falsas, pelo que o cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados. A <strong>Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D.<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por qualquer atraso na entrega da encomenda decorrente do erro dos dados dados pelos utilizador.<\/div>\n<h4><b>17. GEST\u00c3O DE CONFLITOS<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Em caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer \u00e0 Plataforma Europeia de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha, dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\">https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr<\/a> ou \u00e0s entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo.<br \/>\nTRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO DO PORTO<br \/>\n<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/www.cicap.pt\/\">https:\/\/www.cicap.pt\/<\/a><br \/>\nPara mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o Portal do Consumidor (<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20200928212634\/https:\/\/www.consumidor.pt\/\">https:\/\/www.consumidor.pt<\/a>).<\/div>\n<h4><b>18. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/b><\/h4>\n<div style=\"margin-bottom: 40px; margin-top: 10px;\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o reguladas pela Lei Portuguesa e a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio emergente da interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais estar\u00e1 submetida \u00e0 lei e tribunais portugueses.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es determinam as regras de utiliza\u00e7\u00e3o da loja online da Santa Clara A\u00e7ores \u2013 Futebol, S.A.D., acess\u00edvel a partir do endere\u00e7o https:\/\/cdsantaclara.com\/loja\/, e estabelecem as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre todos os utilizadores do site. 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