Os presentes termos e condições determinam as regras de utilização da loja online da Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D., acessível a partir do endereço https://cdsantaclara.com/loja/, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site. Neste sentido, o uso deste site constitui o seu acordo com estes Termos e Condições de venda. A Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D pode alterar estes Termos e Condições de venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://cdsantaclara.com/loja/. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website estiver indisponível por um determinado período de tempo.

O domínio https://cdsantaclara.com/loja/ é propriedade de:
Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D, com sede em Rua Comandante Jaime de Sousa, Nº 21, 9500-047 Ponta Delgada, Açores, com o número de identificação fiscal 509 587 704, número de telemóvel 296 306 400 e e-mail info@cdsantaclara.com.

A validação de todas as encomendas está dependente da disponibilidade dos produtos. A Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D tenta assegurar que todos os itens acessíveis no site existem em stock. Ainda assim, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas de produtos indisponíveis ou que apresentem defeito de fabrico. Nestes casos, a Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D garante o reembolso do valor pago. Em caso de indisponibilidade do produto, a Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D poderá também entrar em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.

O site https://cdsantaclara.com/loja/ destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para quaisquer outros fins. Ao permitir o acesso ao site, a Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D não está a conceder qualquer licença ou direitos.

A Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D pode modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Cada produto apresenta uma descrição com a informação considerada pertinente sobre o mesmo. Esta informação pode ser complementada com fichas técnicas, quando disponibilizadas pelo fornecedor. Em caso de dúvida, contacte-nos através do endereço do e-mail info@cdsantaclara.com.

A Política de Preços praticada pelo Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D tem em conta as melhores condições de mercado. Visa dar aos nossos clientes as melhores condições em termos de promoções, packs promocionais e preços praticados. Tem como objetivo um serviço de qualidade e boas práticas ambientais. Os preços fixados incluem IVA à taxa legal em vigor.

A Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D reserva-se o direito de alterar preços, sem aviso prévio, e sujeitar os seus produtos a campanhas promocionais.
Os preços, campanhas e promoções praticados no site https://cdsantaclara.com/loja/ podem ser diferentes dos praticados na loja física – em Rua Comandante Jaime de Sousa, Nº 21, 9500-047 Ponta Delgada, Açores. As imagens dos produtos poderão não estar atualizadas, serem diferentes, sofrerem alteração de cor e tom.

Os preços de todos os produtos indicados no site https://cdsantaclara.com/loja/ estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos.

Os métodos de pagamento disponíveis são os seguintes:

Paypal: ao selecionar este meio de pagamento será encaminhado para a página da plataforma Paypal para proceder ao pagamento.
Referência Multibanco: se optar por este meio, receberá uma referência para efetuar o pagamento. Após a receção da referência, se não efetuar o pagamento num prazo de 48 horas, a encomenda será automaticamente cancelada.
Cartão de crédito: Para fazer pagamento por Visa e Mastercard.

Para se registar no site https://cdsantaclara.com/loja/ deverá utilizar a opção LOG IN, no canto superior direito, e clicar em REGISTAR, preenchendo depois os dados solicitados. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento de qualidade e personalizado. O utilizador é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “A minha conta”, o utilizador poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais. Em situações de utilização indevida do site, a pelo Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D pode cancelar o registo e remover encomendas.

O tratamento das encomendas começa após a confirmação de pagamento. As encomendas efetuadas através do site podem ser feitas a qualquer hora, em qualquer dia. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efetuado.

Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a pelo Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D pode cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se haja erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

Para fazer uma encomenda basta seguir os seguintes passos:

• Navegue pelo nosso site para chegar até aos produtos pretendidos
• Adicione o produto ao Carrinho de Compras
• Se pretender outro produto para além daquele que já adicionou ao Carrinho, selecione a opção Continuar a Comprar
• Quando todos os produtos desejados estiverem no Carrinho de Compras, clique em Finalizar Pedido
• Utilize a sua conta para fazer a compra ou faça-a como “convidado”
• Preencha os seus dados, selecione o método de pagamento e de envio
• Reveja a sua encomenda, aceite os termos e condições e clique em Finalizar pedido

O envio das encomendas realizadas em https://cdsantaclara.com/loja/ é feito pela transportadora CTT Expresso. A Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D envia, por enquanto, apenas encomendas para Portugal Continental, ilhas (Açores e Madeira) e Espanha Continental. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimadas apresentadas, não confere o direito a indemnização. Após a saída da encomenda dos nossos armazéns, a responsabilidade da mesma passa para a empresa transportadora. As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso prévio. De qualquer forma, serão válidas as despesas de envio que aparecerem no momento de realização da encomenda.

Os produtos adquiridos no site https://cdsantaclara.com/loja/ são entregues na morada indicada no registo. As encomendas são enviadas com a Fatura/Recibo (original e cópia). As encomendas são expedidas 1 dia útil após a confirmação do pagamento, através de correio registado ou transportadora. Sempre que possível, encomendas efetuadas até às 15h são expedidas no próprio dia. Os prazos de entrega podem ser mais demorados em épocas de grande volume de encomendas. Para mais informações, consulte Portes e Envio.

Se, por algum motivo, não ficar satisfeito com a sua encomenda, pode comunicar a sua insatisfação e proceder à devolução dos produtos no prazo de 14 dias a contar da sua receção, sendo-lhe efetuado o reembolso do valor do respectivo produto. Para mais informações, consulte Política de Trocas e Devoluções.

Todas as trocas e devoluções que resultem de compras com recurso a desconto terão por base o valor final de faturação e não o valor real dos artigos. Quando a troca for pedida numa data posterior à de final da campanha, o desconto apenas será mantido em trocas por produtos de outro tamanho (que têm a mesma referência).

Sobre este assunto, recomendamos a consulta da nossa Política de privacidade.

Os conteúdos publicados neste website sob a marca Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D, estão protegidas pelos direitos de autor, pelo que qualquer reprodução dos mesmos requer uma autorização prévia por parte do Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D. O uso indevido ou para efeitos comerciais de imagens poderá dar origem a processo judicial.

Aceitamos reclamações de defeitos dos artigos após serem utilizados. Para isso, deverá entrar em contacto connosco através do email info@cdsantaclara.com.

Todos os produtos no site https://cdsantaclara.com/loja/ estão em conformidade com a legislação portuguesa. A Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D. não é responsável por prejuízos decorrentes de avarias ou quaisquer outros problemas do sistema operativo que possam impedir, de alguma forma, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores. É proibido difundir através do site https://cdsantaclara.com/loja/ conteúdos enganosos ou que violem os princípios gerais de direito e ordem pública, nomeadamente os de índole difamatória ou que sejam obscenos ou xenófobos. A Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D. reserva-se o direito de eliminar as contas dos utilizadores que não cumpram com o acima descrito.

Não é permitido utilizar identidades falsas, pelo que o cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados. A Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D. não se responsabiliza por qualquer atraso na entrega da encomenda decorrente do erro dos dados dados pelos utilizador.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO DO PORTO
https://www.cicap.pt/
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (https://www.consumidor.pt).

Os presentes Termos e Condições são reguladas pela Lei Portuguesa e a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução destas Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses.